VEREADORA VÂNIA COUTO É ALVO DE COMISSÃO PROCESSANTE EM OURO FINO – ENTENDA O CASO
Câmara Municipal de Ouro Fino aprova por unanimidade a instauração de Comissão Processante para apurar conduta da vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto, conhecida como Vânia Gilmar Couto.
A denúncia foi protocolada após publicação feita pela vereadora em suas redes sociais, comentando matéria sobre a deputada federal Erika Hilton ter sido a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados, com mais de 1,6 milhão de votos.
Parte do público interpretou o comentário como transfobia e discurso de ódio, o que motivou a apresentação da denúncia na Câmara.
Com a denúncia recebida, foi instaurada a Comissão Processante que terá prazo regimental para apuração dos fatos, coleta de defesa e produção de parecer.
Durante a sessão de votação do recebimento da denúncia, a vereadora compareceu com uma fita preta na boca e permaneceu em silêncio durante o tempo regimental destinado à manifestação.
Ao final dos trabalhos, a Comissão poderá apresentar parecer pelo arquivamento ou pelo prosseguimento. Em caso de prosseguimento, a decisão sobre eventual cassação de mandato depende de votação em plenário, com quórum de 2/3 dos vereadores, ou seja, 8 dos 11 votos.
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