Preso por maus tratos aos animais
Um cidadão de 33 anos, residente no Bairro São Simão em Monte Sião foi preso pela Polícia Militar nesta quarta-feira (18) pelo Crime de Maus Tratos a Animais. Segundo o site Tonogiro, a ação aconteceu após denúncia recebida pela Associação Protetora dos Animais de Monte Sião (APAMS) e apuração dos fatos no local inclusive com presença de uma veterinária.
Uma representante da APAMS esteve no local com a veterinária e após analisar o local, constatou os maus tratos e emitiu um laudo onde relata que foram verificadas a presença de dois cães machos, da raça Chow-Chow, sendo um cão adulto e outro filhote e que os animais estavam em ambiente insalubre e sem alimentação apropriada em local com presença de dejetos acumulados, demonstrando que o local estava há muitos dias sem higienização.
A Polícia Militar foi acionada e também a Vigilância em Saúde que realizou a notificação ao responsável pelos animais, baseado na Lei Municipal de Monte Sião, LEI Nº 2267/2015 que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de maus tratos aos animais domésticos, domesticados e equídeos.
O dono dos cachorros informou as autoridades que cuida dos animais normalmente e que inclusive teria mudado de residência para poder acomodar melhor os animais e proporcionar a eles mais espaço e que tem até mesmo conta aberta em agropecuária para a aquisição de ração e que fornece água normalmente aos animais.
O cidadão recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Pouso Alegre e nesta quinta-feira 19/08, na Audiência de Custódia o juíz arbitrou fiança, sendo liberado do presídio onde agora responderá ao processo, em liberdade.
A Lei 1.095/2019, aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei criou um item específico para esses animais.
