LEI NA COLÔMBIA, SE APROVADA, PODE GERAR PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS

Querem aprovar a retirada de artigos do Código Penal sobre a punição à perseguição religiosa

Autoridades na Colômbia começaram a discutir um projeto de lei que tem como objetivo isentar a intervenção policial em “assuntos inconstitucionais” no país sul-americano.

Os defensores dos direitos humanos alegam em defesa do projeto de lei que, se aprovado, irão combater a crise penitenciária que assola o país que possui prisões superlotadas. Mas, a nova lei, ameaça a segurança dos cristãos na região.  

Segundo a notícia publicada pela Revista Oeste, apesar do objetivo aparentemente justo e necessário, o itinerário para alcançá-lo, preocupa a população cristã local — que na Colômbia constitui a maioria. Isso porque existe a possibilidade de que grupos que perseguem os cristãos no país tenham a impunidade garantida pela lei.

O projeto de lei prevê a revogação dos artigos 201 a 203 do Código Penal da Colômbia, que incluem a violação da liberdade de religião; impedir ou perturbar cerimônias religiosas e danos ou lesões a pessoas durante os cultos.  

Impunidade

A aprovação da nova pode favorecer a perseguição na Colômbia, porque a pequena base legal que os cristãos possuíam para se defender, quando atacados ou perseguidos, será extinta.

Teme-se que crimes contra a liberdade religiosa fiquem impunes. Mas, o governo local afirma que o número de denúncias desses crimes é muito pequeno. 

Um pesquisador da ONG Portas Abertas, analisou a situação e afirmou que: “garantir benefícios para perseguidores aumenta o problema da impunidade. Muitos dos crimes relacionados à perseguição religiosa não podem ser denunciados. Pastores e líderes que já enfrentam insultos, calúnias e pressão em silêncio agora estarão desamparados pela Justiça. A decisão é arriscada e pode gerar o aumento de ataques físicos, verbais e emocionais contra cristãos sem nenhum tipo de punição”.  

A proposta de lei segue em análise no Parlamento colombiano.  

(Informações da Revista Oeste com reprodução e divulgação de Aliados Brasil )