Pedras de Ouro Fino
Por Consuelo Pitaguary
(Vídeo: Ícaro Alba. Fotos:Luiz Fernando Ramos Lemos e Luciana Leal)
Vou contar uma história verdadeira. Talvez, muitos de vocês, tanto os mais jovens, quanto os que não moram mais em Ouro Fino, desconheçam.
Em pleno carnaval de 2000, eu e mais 5 cidadãos, impetramos junto ao Ministério Público, uma Ação Civil Pública em defesa do calçamento em pedras e do corte de 6 ypês ao lado do Coronel Paiva.
Foi uma luta quixotesca, já que 99% da cidade queria o asfaltamento de todas as ruas da cidade. Chamamos o IPHAN e pedimos um laudo técnico.
Paramos as máquinas de asfalto com uma medida cautelar em plena rua 13 de maio. O povo nunca tinha visto isso. Foram dias tensos para todos nós. Nunca ninguém tinha ousado desacatar uma ordem de um prefeito.
Chamamos a imprensa e exigimos ver a licitação do asfalto. Não existia qualquer documento, muito menos um valor declarado. Era então prefeito, o senhor José Américo Butti.
A Ação Civil Pública era ainda um instrumento legal pouco conhecido. Fomos até ao Promotor Público e protocolamos a ação.
Ocorre que, atualmente, várias árvores estão sendo cortadas radicalmente na cidade, o que nos alarmou. O mesmo “modus operandi” dos anos 2000.
A juíza “a quo” deu ganho de causa para o Prefeito Municipal. Recorremos ao Tribunal de Justiça em Belo Horizonte.
Em fevereiro de 2009, o Acórdão do Tribunal deu ganho de causa a favor do calçamento em pedras.
Através deste Acórdão, já transitado em julgado, temos uma PROTEÇÃO robusta de nossos paralelepípedos, mesmo que, lamentavelmente, ainda não estejam tombados pelo Conselho Municipal.
Este parecer dos Desembargadores fez Coisa Julgada. Nele estão garantidas todas as ruas elencadas na Ação Civil Pública. Não se pode mudar isso. Pode-se até aumentar a área demarcada, mas jamais poderão DIMINUIR a área.
Fomos muito desrespeitados na cidade, ameaças e várias ações para nos desqualificar a qualquer custo. Tudo anonimamente.
O que o prefeito atual deveria estar fazendo é consertar todas as ruas que estão abandonadas, sejam elas calçadas com pedras, asfalto, bloquetes e até mesmo as de terra.
E o povo de Ouro Fino deveria nos agradecer. Vocês sabiam que quase toda a verba do ICMS Cultural que vem para a cidade, vem dos paralelepípedos?
Pois é, são eles que bancam TODAS as festas ditas “culturais” em Ouro Fino.
Recentemente, banca até a compra da Casa do Café com Leite, no valor de aproximadamente 3 milhões!
As pedras mais uma vez estão sendo vítimas do pouco conhecimento de seus cidadãos e cidadãs a respeito de seus muitos benefícios.
É muito triste assistir a tudo isso!
