Pauta da 3ª Sessão da Câmara Municipal de Ouro Fino
A Câmara Municipal de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira (08) a 3ª Sessão Ordinária de 2021.
EM VOTAÇÃO:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar de alteração de artigos e incisos do Projeto de Lei Complementar n.º que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino – Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli e José Agostinho Muroni;
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar que altera artigo, do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino– Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;
Projeto de Resolução que acrescenta dispositivos à Resolução n.º012/2013, de 19 de novembro de 2013, que cria e regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
Projeto de Resolução que autoriza a criação de Comissão Especial de Estudos para revisar o Código de Postura do Município de Ouro Fino/ MG – Autoria: Mesa Diretora: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida e Francisco Carlos Maciel;
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Marco Talento – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4222 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante o exame ginecológico – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto;
Moção de Apelo às autoridades competentes para que o gasoduto (Paulinia/SP à Jacutinga/MG), se estenda também aos municípios de Ouro Fino, e cidades vizinhas – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
EM APRESENTAÇÃO NA SESSÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis. Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;
Projeto de Lei nº 3.202 que declara de Utilidade Pública a Associação de Amor aos Pacientes Oncológicos de Ouro Fino e Região – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
Projeto de Lei nº 3.203/2021 – Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
Substitutivo n.º 001 ao Projeto de Lei nº 3.201/2021 – Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste de Silva;
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Denomina de Doutor Antônio Assis a Rua Projetada 08, no Loteamento Parque dos Sonhos, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
Projeto de Decreto Legislativo que denomina de Eduardo Silvério Brandão a via que liga a Rua Treze de Maio à Avenida Palmácio Butti, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária;
Indicação para realização de operação tapa buracos em diversas ruas do Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
Indicação para construção de nova ponte no bairro Tabuão e reforma da ponte do bairro Calixto – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
Indicação para revitalização da Praça do Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
Indicação para criação da “Ouvidoria da saúde” – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
Indicação referente a interdição dos dois últimos lagos no bairro Palomos para tráfego de veículos aos domingos possibilitando mais segurança às pessoas que frequentam o local – Autoria: Vereador Marco Antônio da Silva;
Indicação para construção de um Portal na entrada da cidade pelo bairro São Judas Tadeu – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
Indicação para que o valor devolvido pela Câmara Municipal seja utilizado no pagamento das Cestas Básicas dos servidores municipais – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida.
Devido às regras sanitárias de distanciamento social e não aglomeração em razão da pandemia, a capacidade de público no plenário da Câmara está reduzida a 30%. A sessão será transmitida pelo facebook e também pela Rádio Difusora Ouro Fino FM.
